#4ªDivisão – Guarujá é excluído do campeonato pelo Tribunal de Justiça Desportiva - Esporte Jundiaí Esporte Jundiaí: #4ªDivisão – Guarujá é excluído do campeonato pelo Tribunal de Justiça Desportiva

17/05/2018

#4ªDivisão – Guarujá é excluído do campeonato pelo Tribunal de Justiça Desportiva



A Associação Desportiva de Guarujá não é mais um clube participante da 4ª divisão do Campeonato Paulista. O clube foi excluído da competição em decisão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo na última segunda-feira. E não foi uma vez excluído e sim triplamente “expulso” do torneio, já que o time em três jogos infringiu o artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Para cada partida que infringiu o regulamento levou ainda uma multa de R$ 1mil.

O artigo 203 do CBJD
“Deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente na respectiva modalidade, ou dar causa à sua não realização ou à sua suspensão.
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento.
§ 2º Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão da competição em disputa.

Porque foi excluído
O clube foi excluído da competição, em virtude da não liberação do estádio Antônio Fernandes, no Guarujá, que foi interditado pelo Ministério Público. A novela começou na 2ª rodada, quando era para enfrentar em casa, o Barcelona de Capela e seguiu nos outros dois jogos como mandante – contra o MFTEE - time de Mauá, a 3ª rodada, e o Primavera – de Indaiatuba, na 5ª rodada. O Guarujá poderia tentar mudar as partidas para um outro estádio, mas como manteve suas partidas no estádio interditado, foi perdedor por w.o., já que a Federação Paulista não permite jogos no Campeonato Paulista com portões fechados ao público em virtude de interdição, conforme está no regulamento geral das competições.


Como ficam os jogos do Guarujá
Enquanto esperava ser julgado, o Guarujá pode atuar normalmente nos jogos fora de casa e conquistou dois pontos – 2 a 2 com o Mauaense, e 1 a 1 com o Jabaquara. Estes pontos serão mantidos. Os jogos que o Guarujá faria como mandante contra Barcelona, MFTEE e Primavera já se transformaram em 3 a 0 para os visitantes, e todos os jogos que o time do litoral faria a partir da 7ª rodada serão computados como 3 a 0 em favor da equipe adversária. Com isso, o grande beneficiado é o Elosport, que enfrentaria o Guarujá no final de semana, e somará seis pontos, sem enfrentar o adversário na competição, com está exclusão.

A interdição
Reformado por cerca de R$ 15 milhões com verbas públicas para servir de campo de treinamento para a seleção da Bósnia na Copa do Mundo de 2014, o estádio Antônio Fernandes foi indicado pelo Guarujá como o local de seus jogos para a Federação Paulista de Futebol (FPF), mesmo sem ter condições legais de receber um jogo. Sem conseguir transferir as partidas para outras cidades, o Tubarão acabou decretado o perdedor por 3 a 0 nas três partidas.

Uma liminar de abril de 2017, reforçada por decisão de segunda instância de novembro do mesmo ano, determinou a interdição total do estádio, que não atendia às exigências de acessibilidade e não tinha um alvará do Corpo de Bombeiros. A reforma do estádio foi financiada com R$ 10.339.248,34 de um convênio entre a prefeitura do Guarujá e o Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias), órgão da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. O valor foi transferido ao município em três pagamentos, o último deles em 30 de abril de 2014. Outro convênio, este com o Governo Federal, liberou mais R$ 4,5 milhões para a obra.

A cidade foi a base da seleção da Bósnia-Herzegovina durante a Copa do Mundo. As obras previstas, porém, nunca foram concluídas. Apesar disso, o estádio foi utilizado normalmente, inclusive com atividades abertas ao público durante o Mundial realizado no Brasil.

No começo deste ano, mesmo com a interdição, o Guarujá indicou à FPF que utilizaria o estádio como sede na disputa da quarta divisão paulista. Pouco antes do primeiro jogo do time em casa, a prefeitura tentou, sem sucesso, uma liberação parcial do lugar. O argumento era de que havia feito as obras necessárias para regularizar o local.

No último dia 18 de abril, uma vistoria feita por um arquiteto do Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução) do Ministério Público apontou que os problemas persistem. Um dos pontos que sustenta os argumentos da promotoria é a falta de um sistema de para-raios.

No último fim de semana, a equipe – que perdeu os patrocinadores devido ao imbróglio envolvendo o estádio –, viajou para o interior com a ajuda de comerciantes de Guarujá. A despedida do torneio foi com derrota para o vice-líder Itararé, por 1 a 0.

O que diz o regulamento geral das competições sobre estádios
Art. 42 - Compete ao DIE (Departamento de Inspeção de Estádios) da FPF aprovar ou reprovar os Estádios que sediarão as Competições, exigindo a apresentação de laudos técnicos e relatórios de inspeção.

§ 2º - Os Clubes participantes da Segunda Divisão deverão entregar os laudos técnicos na FPF até o dia da realização do Conselho Técnico, sob pena de não participação na Competição.

§ 4º - Não serão realizadas Partidas em Estádios reprovados, a qualquer tempo, pelo DIE da FPF, independente da existência de laudo aprovado.

Art. 43 - A apresentação e manutenção em vigor dos laudos técnicos é obrigação exclusiva dos Clubes e sua falta implicará na impossibilidade de utilização de seu Estádio, além das demais consequências previstas neste RGC.

§ 1º - Caso qualquer um dos Laudos Técnicos exigidos neste RGC perca a vigência durante a Competição, o Clube deverá indicar um novo estádio para receber suas partidas enquanto não obtiver a renovação do referido laudo.

§ 2º - Na impossibilidade de uso do seu estádio, o Clube indicará formalmente ao DCO outro local que esteja devidamente aprovado, em conformidade com o caput do artigo 41 deste RGC, com Laudos vigentes e com a devida autorização do proprietário para o uso, com 10 (dez) dias corridos de antecedência ao seu jogo, conforme determina o artigo 13 deste RGC, sob pena de não realização da partida e consequente perda por W.O.

§ 3º - Os Clubes se obrigam à prestação de esclarecimento público aos torcedores sobre o novo local e horário em que se realizará a partida anteriormente agendada e marcada para o Estádio reprovado.

§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, facultar-se-á ao torcedor optar, antes da realização da partida, pela substituição do ingresso ou reembolso do valor pago, no mesmo local físico ou eletrônico de aquisição do bilhete.

§ 5º - A FPF não autorizará a realização de jogos com portões fechados.

Como fica a classificação agora, contando a partir da 7ª rodada a derrota por 3 a 0 para o Guarujá
Grupo 1
# 1 Santacruzense: 12pts - 6jgs
# 2 Talentos de Marília: 11pts - 6jgs
# 3 Osvaldo Cruz: 10pts - 6jgs
# 4 Assisense: 10pts - 6jgs
# 5 Vocem: 8pts - 6jgs
# 6 Tupã: 8pts - 6jgs
# 7 Andradina: 7pts - 6jgs
# 8 Grêmio Prudente: 0pts - 6jgs

Grupo 2
# 1 Inter de Bebedouro: 13pts - 6jgs
# 2 Bandeirante de Birigui: 11pts - 6jgs
# 3 América de Rio Preto: 10pts - 6jgs
# 4 José Bonifácio: 9pts - 6jgs
# 5 Catanduva Clube: 7pts - 6jgs
# 6 Fernandópolis: 6pts - 6jgs
# 7 Taquaritinga: 6pts - 6jgs
# 8 Grêmio Catanduvense: 5pts - 6jgs

Grupo 3
# 1 Comercial de Ribeirão: 14pts - 6jgs
# 2 Itapirense: 14pts - 6jgs
# 3 Francana: 10pts - 6jgs
# 4 XV de Jaú: 9pts - 6jgs
# 5 Independente: 7pts - 6jgs
# 6 Brasilis: 4pts - 6jgs
# 7 Jaguariúna: 3pts - 6jgs
# 8 Grêmio Sãocarlense: 0pts - 6jgs

Grupo 4
# 1 Paulista: 13pts - 6jgs
# 2 São José: 13pts - 6jgs
# 3 Guarulhos-GRU: 13pts - 6jgs
# 4 Flamengo de Guarulhos: 10pts - 6jgs
# 5 Amparo: 8pts - 6jgs
# 6 Joseense: 6pts - 6jgs
# 7 União de Mogi: 6pts - 6jgs
# 8 Atlético Mogi: 0pts - 6jgs

Grupo 5
# 1 MFTEE: 17pts - 7jgs
# 2 Itararé: 17pts - 7jgs
# 3 Elosport: 16pts - 8jgs
# 4 Primavera: 14pts - 7jgs
# 5 Jabaquara: 8pts - 7jgs
# 6 Grêmio Mauaense: 8pts - 7jgs
# 7 Barcelona de São Paulo: 7pts - 7jgs
# 8 Desportiva de Guarujá: 2pts - 14jgs