MP pede afastamento do presidente da Federação Paulista de Futebol e biometria nos estádios - Esporte Jundiaí Esporte Jundiaí: MP pede afastamento do presidente da Federação Paulista de Futebol e biometria nos estádios

08/03/2018

MP pede afastamento do presidente da Federação Paulista de Futebol e biometria nos estádios



O Ministério Público ajuizou na última quarta-feira ação civil pública contra Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e os comandantes da Polícia Militar Nivaldo Cesar Restivo e Alexandre Gaspar Gaspariann. O órgão pediu o afastamento de Carneiro Bastos de seu cargo na Federação Paulista, que tem o Paulista como clube-filiado, e a Liga Jundiaiense, como uma liga-filiada a entidade.

Apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Milani, a ação também pretende obrigar o governo do estado de São Paulo a apresentar um plano de ação que iniba a violência decorrente de conflitos entre torcedores de times de futebol. O promotor quer que a FPF implemente nos estádios um sistema de monitoramento por imagem nas catracas e encaminhe à PM nomes dos torcedores impedidos de frequentar partidas de futebol.

"Para efetivar o policiamento, a PM deveria, entre outras coisas, receber uma lista de pessoas impedidas de comparecer a estádios em eventos desportivos. Lembrando que a lista das pessoas impedidas, deve, por parte dos organizadores e da polícia militar, ser efetiva e real. Contudo, a PM em oitivas realizadas apontou que não recebe, da FPF, a lista de pessoas impedidas de comparecer a estádios”, diz a petição inicial assinada pelo promotor de justiça.

No ano passado, na tentativa de encontrar soluções para o cenário de violência nos estádios, o MP expediu uma recomendação administrativa indicando à Polícia Militar e à FPF a adoção de medidas como a implementação do monitoramento por imagem nas catracas e de um plano de ação, mas recomendação não foi cumprida, segundo o MP.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o presidente da federação Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, considerou a ação absurda. “A FPF, sempre visando à segurança dos torcedores, demonstrou, naquele IC [inquérito civil], todas as providências que estavam sendo permanentemente tomadas, através de um trabalho conjunto com a Polícia Militar de SP, com a Polícia Civil de SP, com o próprio Ministério Público e, também, com a Magistratura. Além disso, foi informado no IC, o resultado das reuniões sobre a viabilidade e efetividade da implantação da biometria nos estádios”, disse, em nota, o advogado sobre as recomendações feitas pelo MP.

Em relação aos pedidos de afastamento de Bastos, o advogado disse que é indevido “pela falta de fundamentação fática, pois as recomendações do MP continuam sendo objeto de muito trabalho pela FPF e demais órgãos, no bojo do referido IC que ainda está em curso, agora junto à Promotoria do Consumidor, tudo isso visando o aperfeiçoamento da segurança dos torcedores nos estádios de
futebol”.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse, em nota, que ainda não foi notificada pelo Judiciário e que, assim que isso ocorrer, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisará o teor da mesma e fará a defesa do estado.