O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de uma academia de tênis no bairro da Saúde, na capital, durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão de forma liminar foi promovida na semana passada pelo desembargador Cláudio Levada, natural de Jundiaí. Levada também é presidente do Conselho Deliberativo do Paulista e irmão do agora ex-presidente do Galo, Rogério Levada.

 A decisão classificava a prática do esporte como ‘relevante no combate à covid-19’ por melhorar a capacidade cardiorrespiratória.

Toffoli pontuou o julgamento da própria Corte, que garantiu a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre medidas de prevenção à pandemia. A ação questionava decreto do governador João Doria, que não listou a academia como serviço essencial. O subprocurador Wallace Paiva Martins Junior, do Ministério Público de São Paulo, recorreu da liminar do TJSP.

Em decisão, o presidente do Supremo destacou que ‘não se ignora’ a situação atual da pandemia e a forma que ela causou alterações ‘drásticas’ na rotina das pessoas. “Mas, exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas.

Na sexta-feira, Levada em despacho pediu urgência para comunicar a suspensão da liminar impetrada pela academia.

Por Thiago Batista