09/05/2020

STF derruba liminar de jundiaiense favorável para academia de tênis



O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que permitia o funcionamento de uma academia de tênis no bairro da Saúde, na capital, durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão de forma liminar foi promovida na semana passada pelo desembargador Cláudio Levada, natural de Jundiaí. Levada também é presidente do Conselho Deliberativo do Paulista e irmão do agora ex-presidente do Galo, Rogério Levada.

 A decisão classificava a prática do esporte como ‘relevante no combate à covid-19’ por melhorar a capacidade cardiorrespiratória.

Toffoli pontuou o julgamento da própria Corte, que garantiu a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre medidas de prevenção à pandemia. A ação questionava decreto do governador João Doria, que não listou a academia como serviço essencial. O subprocurador Wallace Paiva Martins Junior, do Ministério Público de São Paulo, recorreu da liminar do TJSP.

Em decisão, o presidente do Supremo destacou que ‘não se ignora’ a situação atual da pandemia e a forma que ela causou alterações ‘drásticas’ na rotina das pessoas. “Mas, exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas.

Na sexta-feira, Levada em despacho pediu urgência para comunicar a suspensão da liminar impetrada pela academia.

Por Thiago Batista
STF derruba liminar de jundiaiense favorável para academia de tênis STF derruba liminar de jundiaiense favorável para academia de tênis Reviewed by Thiago Batista on 15:30 Rating: 5