Câmara vota projeto para proibir fogos de artificio com barulho em Jundiaí

Nesta terça-feira (16), a partir das 9 horas da manhã, na Câmara Municipal de Jundiaí vota o projeto de lei para proibir a soltura de fogos de artificio de estampido, que possuem barulho. Caso seja aprovado, qualquer evento esportivo na cidade, inclusive jogos de futebol amador e profissional (como jogos do Paulista) não podem ter a soltura de fogos de artificio com barulho.

O projeto será votado pela terceira vez nesta legislatura (começou em 2017) e é de autoria dos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Rafal Antonucci e Paulo Sérgio Martins.

O projeto foi levado à votação por duas vezes na Câmara e rejeitado em ambas, nos anos de 2017 e 2019. Nesta semana, Taha fez dois eventos em vídeo, chamado popularmente de lives, para discutir o assunto com a sociedade.

A proposta procura vedar manuseio, utilização e soltura de fogos de artificio de estampido (com barulho) Pelo projeto, caso seja aprovado, estão liberados a soltura de:

- fogos de vista, sem estampido (o famoso barulho)

- fogos de estampido que contenham até 25 centigramas de pólvora por peça (conhecido como classe B)

- foguetes com ou sem flecha de apito ou de lágrimas, sem bomba

- “post-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e outros equiparáveis

Sendo aprovado, quem soltar fogos de artificio com estampido (com barulho) terá seu material apreendido multa de dez unidades fiscais do município (UFMs), dobrada em caso de reincidência. Cada UFMs atualmente é de R$ 171,99. Ou seja, em caso de aprovação do projeto e sancionado pelo prefeito, a multa seria de R$ 1.719,90 – e para reincidência o valor seria de R$ 3.439,80.

No caso de pessoa jurídica responsável pelo espetáculo pirotécnico, interdição das atividades. Se o projeto for aprovado, a lei entraria em vigor assim que ocorrer a sanção do prefeito de Jundiaí e constar na Imprensa Oficial de Jundiaí.

Público não poderá acompanhar in-loco

Se nos outros dois projetos sobre o mesmo tema que foram derrubados em 2017 e 2019, ocorreu forte pressão de alguns setores que se fizeram presentes na Casa de Leis na ocasião. Mas na votação desta terça-feira será diferente.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a covid-19, não poderá haverá presença popular na Câmara, somente dos seus vereadores e de alguns dos seus assessores, como também a equipe técnica da TV Câmara Jundiaí, que transmitirá ao vivo a sessão.

Na segunda votação do projeto de autoria dos quatro vereadores no ano passado teve nove votos favoráveis e nove contrários. Para ser aprovado, precisaria da 13 votos. A Câmara de Jundiaí tem 19 vereadores. Na primeira votação, o número de contrários tinha sido superior: 12 a 5 – com uma abstenção. em 2018, foi aprovado texto semelhante, porém, com proibição apenas na Serra do Japi.

A favor de proibir fogo estampido em Jundiaí?
Vereador	1ª votação (2017)	2ª votação (2019)
Albino	SIM	SIM
Arnaldo da Farmácia	NÃO	NÃO
Cícero da Saúde	NÃO	NÃO
Cristiano Lopes	NÃO	SIM
Dika Xique-Xique	NÃO	NÃO
Douglas Medeiros	NÃO	NÃO
Edicarlos Vetor Oeste	NÃO	NÃO
Faouaz Taha	SIM	SIM
Gustavo Martinelli	PRES	SIM
Irmão da Lojinha	NÃO	X
Leandro Palmarini	SIM	SIM
Ligabo	ABS	SIM
Marcelo Gastaldo	NÃO	PRES
Márcio Cabelereiro	X	NÃO
Paulo Sérgio Martins	SIM	SIM
Rafael Antonucci	SIM	SIM
Roberto Conde	NÃO	SIM
Rogério Ricardo	NÃO	NÃO
Romildo Antônio	NÃO	NÃO
Valdeci Vilar	NÃO	NÃO