Nesta terça-feira (16), a partir das 9 horas da manhã, na
Câmara Municipal de Jundiaí vota o projeto de lei para proibir a soltura de
fogos de artificio de estampido, que possuem barulho. Caso seja aprovado,
qualquer evento esportivo na cidade, inclusive jogos de futebol amador e
profissional (como jogos do Paulista) não podem ter a soltura de fogos de artificio
com barulho.
O projeto será votado pela terceira vez nesta legislatura
(começou em 2017) e é de autoria dos vereadores Faouaz Taha, Leandro Palmarini,
Rafal Antonucci e Paulo Sérgio Martins.
O projeto foi levado à votação por duas vezes na Câmara e
rejeitado em ambas, nos anos de 2017 e 2019. Nesta semana, Taha fez dois
eventos em vídeo, chamado popularmente de lives, para discutir o assunto com a
sociedade.
A proposta procura vedar manuseio, utilização e soltura de fogos
de artificio de estampido (com barulho) Pelo projeto, caso seja aprovado, estão
liberados a soltura de:
- fogos de vista, sem estampido (o famoso barulho)
- fogos de estampido que contenham até 25 centigramas de
pólvora por peça (conhecido como classe B)
- foguetes com ou sem flecha de apito ou de lágrimas, sem bomba
- “post-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras”
e outros equiparáveis
Sendo aprovado, quem soltar fogos de artificio com estampido
(com barulho) terá seu material apreendido multa de dez unidades fiscais do município
(UFMs), dobrada em caso de reincidência. Cada UFMs atualmente é de R$ 171,99.
Ou seja, em caso de aprovação do projeto e sancionado pelo prefeito, a multa
seria de R$ 1.719,90 – e para reincidência o valor seria de R$ 3.439,80.
No caso de pessoa jurídica responsável pelo espetáculo pirotécnico,
interdição das atividades. Se o projeto for aprovado, a lei entraria em vigor
assim que ocorrer a sanção do prefeito de Jundiaí e constar na Imprensa Oficial
de Jundiaí.
Público não poderá acompanhar in-loco
Se nos outros dois projetos sobre o mesmo tema que foram
derrubados em 2017 e 2019, ocorreu forte pressão de alguns setores que se
fizeram presentes na Casa de Leis na ocasião. Mas na votação desta terça-feira
será diferente.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a covid-19, não
poderá haverá presença popular na Câmara, somente dos seus vereadores e de alguns
dos seus assessores, como também a equipe técnica da TV Câmara Jundiaí, que transmitirá
ao vivo a sessão.
Na segunda votação do projeto de autoria dos quatro vereadores
no ano passado teve nove votos favoráveis e nove contrários. Para ser aprovado,
precisaria da 13 votos. A Câmara de Jundiaí tem 19 vereadores. Na primeira votação, o número de contrários
tinha sido superior: 12 a 5 – com uma abstenção. em 2018, foi aprovado texto
semelhante, porém, com proibição apenas na Serra do Japi.
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A
favor de proibir fogo estampido em Jundiaí?
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Vereador
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1ª votação
(2017)
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2ª votação
(2019)
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|
Albino
|
SIM
|
SIM
|
|
Arnaldo da Farmácia
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Cícero da Saúde
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Cristiano Lopes
|
NÃO
|
SIM
|
|
Dika
Xique-Xique
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Douglas
Medeiros
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Edicarlos Vetor
Oeste
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Faouaz Taha
|
SIM
|
SIM
|
|
Gustavo
Martinelli
|
PRES
|
SIM
|
|
Irmão da Lojinha
|
NÃO
|
X
|
|
Leandro
Palmarini
|
SIM
|
SIM
|
|
Ligabo
|
ABS
|
SIM
|
|
Marcelo
Gastaldo
|
NÃO
|
PRES
|
|
Márcio
Cabelereiro
|
X
|
NÃO
|
|
Paulo Sérgio
Martins
|
SIM
|
SIM
|
|
Rafael Antonucci
|
SIM
|
SIM
|
|
Roberto Conde
|
NÃO
|
SIM
|
|
Rogério Ricardo
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Romildo Antônio
|
NÃO
|
NÃO
|
|
Valdeci Vilar
|
NÃO
|
NÃO
|
- Marcelo Gastaldo
como presidente da sessão não pode votar em 2019 e Gustavo Martinelli como
presidente da sessão não pode votar em 2017
- Márcio
Cabelereiro estava de licença em 2017 e no seu lugar assumiu Irmão da Lojinha
Por Thiago Batista /// Foto: Divulgação - Câmara Jundiaí
