PUBLICIDADE

Por unanimidade, projeto contra fogos de artificio com barulho é aprovado em Jundiaí

PUBLICIDADE

Na manhã desta terça-feira (16), os 18 vereadores aptos a votar aprovaram em sessão na Câmara Municipal o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos com estampido em Jundiaí.

O projeto, de autoria do presidente da Casa, Faouaz Taha, e também dos vereadores Paulo Sérgio Martins, Leandro Palmarini e Rafael Antonucci, proíbe a soltura dos fogos com barulhos na cidade. Segundo a justificativa visa saúde e bem-estar de animais domésticos, autistas, crianças, idosos, acamados e pessoas hospitalizadas.

O projeto veta manuseio, utilização e soltura de fogos de artificio de estampido (com barulho). Pelo projeto, caso seja aprovado, estão liberados a soltura de:
- fogos de vista, sem estampido (o famoso barulho)
- fogos de estampido que contenham até 25 centigramas de pólvora por peça (conhecido como classe B)
- foguetes com ou sem flecha de apito ou de lágrimas, sem bomba
- “post-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e outros equiparáveis

Com a aprovação, caso seja sancionado pelo prefeito Luiz Fernando Machdo, quem soltar fogos de artificio com estampido (com barulho) terá seu material apreendido multa de dez unidades fiscais do município (UFMs), dobrada em caso de reincidência. Cada UFMs atualmente é de R$ 171,99. Ou seja, em caso de aprovação do projeto e sancionado pelo prefeito, a multa seria de R$ 1.719,90 – e para reincidência o valor seria de R$ 3.439,80.

O texto foi levado à votação pela terceira vez e, depois de duas rejeições (em 2017 e em 2019), passou por unanimidade, com 18 votos favoráveis. Apenas o vereador Márcio Cabelereiro, como presidente da sessão não votou (por conta do regimento da casa de leis).

Alguns vereadores queriam que emendas fossem colocadas no projeto para que eventos esportivos e religiosos fossem excluídos da regra, no entanto, elas foram rejeitadas pela maioria dos votos. Com isso, em partidas do Paulista no Jayme Cintra, jogos de futebol amador, competições esportivas que ocorram em Jundiaí não podem ter a soltura de fogos de artificio que provoquem barulho.

Foi a terceira vez que o projeto foi colocado em votação. Em 2017, levou goleada de 12 a 5. Em 2019 terminou empate por 9 a 9 – eram necessário 13 votos a favor para aprovação.

Agora o projeto segue para sanção do prefeito de Jundiaí. Se ele assinar, a lei entrará de forma imediata. Se ele vetar, o projeto retorna a Câmara Municipal que pode derrubar o veto.


Por Thiago Batista /// Foto: Divulgação – Câmara Municipal de Jundiaí


Por unanimidade, projeto contra fogos de artificio com barulho é aprovado em Jundiaí Por unanimidade, projeto contra fogos de artificio com barulho é aprovado em Jundiaí Reviewed by Thiago Batista on 12:45 Rating: 5

Últimas - Confira!!!

PUBLICIDADE