A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a
proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições
municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário
eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para
25 de outubro. A proposta agora adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o
segundo, para 29 de novembro. E essas duas últimas datas é quando ficam sem
jogos de futebol e de modalidades esportivas no país (inclusive amadoras).
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a
90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a
70 (houve 1 abstenção). A matéria já foi aprovada no Senado Federal. Agora
seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a
manhã desta quinta-feira (2).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento
como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja
ainda para este ano.
Caso um município ou estado não apresente condições
sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um
decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo
como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.
Por Thiago Batista /// Foto: Divulgação
