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Liga Jundiaiense de Futebol sofreu penhora jundicial em junho por conta de processo trabalhista

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A Liga Jundiaiense de Futebol no mês de junho sofreu uma penhora por conta de um processo trabalhista movido por uma ex-funcionária da entidade.

 

Segundo a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, “observado o valor do débito, a penhora deverá recair do(a)sobre 20% do faturamento mensal executado(a), devendo o senhor oficial de Justiça  nomear  depositário,  que  terá  a  atribuição  de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar contas mensalmente”, escreveu a juíza Camila Moura de Carvalho, em 5 de junho.

 

Segundo a decisão, os “valores deverão ser depositados mensalmente, à disposição deste Juízo, até o 5º dia útil de cada mês, a começar em julho deste ano”.

 

Em 24 de janeiro de 2019 ocorreu uma audiência de conciliação entre a ex-funcionária. Jessica Thaiane Bonifácio e a Liga Jundiaiense de Futebol. Na audiência ficou acordado, o seguinte, segundo o termo de audiência, que está disponível no site da 15ª Tribunal Regional do Trabalho.

 

“O(A) reclamado(a) pagará ao(à) reclamante a importância líquida e total de R$ 7.000,00, em 08 parcelas de R$ 875,00, vencíveis todo dia 11 ou no primeiro dia útil subsequente, caso tal data não o seja, a iniciar-se em 11/02/2019, sempre mediante depósito na conta bancária do(a) patrono(a) do reclamante, cujos dados são ora informados à reclamada, devendo os valores estarem disponíveis ao autor na(s) data(s) aprazada(s).

2ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 11/03/2019.

3ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 11/04/2019.

4ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 13/05/2019.

5ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 11/06/2019.

6ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 11/07/2019.

7ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 12/08/2019.

8ª parcela, no valor de R$ 875,00, até 11/09/2019.

 

Com o presente acordo, as partes encerram toda e qualquer controvérsia em torno da existência ou não de vínculo empregatício, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência ou mora”, escreveu o juiz do trabalho Gustavo Balthazar, no documento.

 

Em 9 de setembro, em documento, a 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí, informou que “diante do inadimplemento do acordo informado, inicia-se a execução e Venham os autos conclusos para tentativa de bloqueio de numerário através do sistema BacenJud em face de Liga Jundiaiense de Futebol”.

Em fevereiro deste ano ocorreu uma audiência de conciliação, e segundo o termo de audiência, também disponível no site do 15º TRT informou o seguinte:

“Tendo em vista a ausência de proposta por parte da executada, não foi possível a conciliação nesta sessão. A i. patrona da exequente solicita possíveis penhora de bens e, caso negativo, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, descreveu o juiz do trabalho Gustavo Balthazar.

 

Sete dias depois a 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí determinou “a quebra do sigilo bancário em face de Liga Jundiaiense de Futebol”.

 

Por Thiago Batista

Foto: Divulgação

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