Processo sobre situação da LJF chega a 2ª instância e já tem relator

O processo sobre a situação da Liga Jundiaiense de Futebol quando a sua diretoria já chegou a segunda instância. O caso será resolvido pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O relator já foi definido e será Moreira Vargas. O recurso foi interpretado pela defesa de Sérgio Eduardo Gonçalves Aguiar, que era presidente da Liga até julho deste ano, quando por decisão da primeira instância foi afastado do cargo. Atualmente Joaci Ferreira ocupa o cargo de administrador judicial da entidade. A Liga neste momento está sem um presidente de fato, o que somente poderá ocorrer caso uma decisão em segunda instância derrube a decisão imposta pela Vara de Jundiaí ou ocorram novas eleições na Liga Jundiaiense de Futebol, o que devem ocorrer até a metade do mês de janeiro.

Segundo a tramitação no TJ-SP, os autos foram recebidos no dia 9 de novembro. No último dia 18 ficou aberto vista à douta procuradoria geral de Justiça para parecer bem como para manifestar-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual – o prazo de resposta é de 10 dias.

 

O caso

Serginho Aguiar entrou na Liga Jundiaiense inicialmente como administrador judicial no segundo semestre da temporada de 2016, quando uma decisão judicial afastou Valter Galli do comando da entidade. Ele acabou eleito no fim da temporada de 2016 (em eleição contra Valter Galli e Eduardo Guedes). Aguiar ficou no comando da entidade até 7 de julho de 2019.

Neste dia, o juiz Luiz Antônio de Campos Júnior, da 1ª Vara Cível de Jundiaí afastou Serginho Aguiar do comando da presidência da Liga Jundiaiense O juiz considerou nula a assembleia que elegeu Serginho em 7 de abril de 2017 em decorrência de irregulares no procedimento.

Na decisão, o juiz nomeou Joaci Ferreira da Silva administrador provisório da entidade, pelo prazo de 180 dias, prorrogável mediante justificativa. Como administrador provisório, Joaci não poderá em nome da associação, alienar ou adquirir bens, constituir dívidas e contratar funcionários sem prévia autorização judicial. Os 180 dias vencem em 3 de janeiro de 2021, segundo contas do Esporte Jundiaí. Segundo Joaci Ferreira a eleição tem que ser até o fim da primeira quinzena de janeiro.

No despacho de 7 de julho, Luiz Antônio de Campos Júnior anulou todos os atos praticados pela nova diretoria, nomeando-se o administrador judicial provisório, que deve convocar nova assembleia geral ordinária e extraordinária para eleição de nova diretoria e presidência.

Por Thiago Batista de Olim