Em outubro deste ano, a segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa ao Icasa em processo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por não acesso à Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. Agora, o clube entrou com nova ação contra a CBF, pedindo uma execução provisória de pouco mais de R$ 52 milhões.

O novo processo chegou nesta semana a 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca do TJRJ. Originalmente, a ação do Icasa contra a CBF foi relativa à liminar do time do Ceará para ser incluído na Série A do Brasileirão de 2014 por conta da escalação irregular de Luan Niedzielski, então do Figueirense, que ficou em quarto lugar na disputa da Série B nacional de 2013, com apenas um ponto de vantagem justamente do Icasa, que ficou em quinto. Posteriormente, a CBF acabou reconhecendo o erro.

Dos R$ 52.000.402,82 cobrados de dívida da CBF pelo Icasa, R$ 18 milhões foram de dano material e R$ 3 milhões de dano moral. Quase R$ 7 milhões foram a título de correção monetária, mais de R$ 20 milhões de juros e aproximadamente R$ 6 milhões de honorários.

Do total cobrado, R$ 3 milhões foram deduzidos pelo clube por ter recebido ainda em 2014 referente aos direitos de transmissão da Série B do Campeonato Brasileiro daquela temporada.

Para que a execução provisória ande, a CBF seja obrigada a pagar e que receba o valores, o Icasa, neste novo processo, pediu em juízo para que seja “deferida a extração, formação, autuação e expedição da respectiva carta de sentença”. Em ato contínuo, o clube do Cariri requereu que a CBF fosse intimada para efetuar o pagamento da totalidade da dívida, atualizada, sob pena de aplicação de multa.

Devido ao recesso do Judiciário, uma manifestação do juízo sobre este novo processo do Icasa contra a CBF e os respectivos pedidos seja dada somente no início de 2021. Em 2020, o Icasa jogava pela Série B do Campeonato Cearense desde o ano de 2016, mas venceu a última edição da Segundona e retornou para a elite do futebol do Ceará para 2021.


Por Thiago Batista de Olim