Em outubro deste ano, a segunda instância do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu ganho de causa ao Icasa em
processo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por não acesso à
Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. Agora, o clube entrou com nova ação
contra a CBF, pedindo uma execução provisória de pouco mais de R$ 52 milhões.
O novo processo chegou nesta semana a 4ª Vara Cível da
Regional da Barra da Tijuca do TJRJ. Originalmente, a ação do Icasa contra a
CBF foi relativa à liminar do time do Ceará para ser incluído na Série A do
Brasileirão de 2014 por conta da escalação irregular de Luan Niedzielski, então
do Figueirense, que ficou em quarto lugar na disputa da Série B nacional de
2013, com apenas um ponto de vantagem justamente do Icasa, que ficou em quinto.
Posteriormente, a CBF acabou reconhecendo o erro.
Dos R$ 52.000.402,82 cobrados de dívida da CBF pelo Icasa, R$
18 milhões foram de dano material e R$ 3 milhões de dano moral. Quase R$ 7
milhões foram a título de correção monetária, mais de R$ 20 milhões de juros e
aproximadamente R$ 6 milhões de honorários.
Do total cobrado, R$ 3 milhões foram deduzidos pelo clube por
ter recebido ainda em 2014 referente aos direitos de transmissão da Série B do
Campeonato Brasileiro daquela temporada.
Para que a execução provisória ande, a CBF seja obrigada a
pagar e que receba o valores, o Icasa, neste novo processo, pediu em juízo para
que seja “deferida a extração, formação, autuação e expedição da respectiva
carta de sentença”. Em ato contínuo, o clube do Cariri requereu que a CBF fosse
intimada para efetuar o pagamento da totalidade da dívida, atualizada, sob pena
de aplicação de multa.
Devido ao recesso do Judiciário, uma manifestação do juízo
sobre este novo processo do Icasa contra a CBF e os respectivos pedidos seja
dada somente no início de 2021. Em 2020, o Icasa jogava pela Série B do
Campeonato Cearense desde o ano de 2016, mas venceu a última edição da
Segundona e retornou para a elite do futebol do Ceará para 2021.
Por Thiago Batista de Olim
