Governo de SP solta nota dizendo que modificou fonte da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

O Governo do Estado de São Paulo soltou nota em seu site neste domingo informando que vai modificar a fonte de recursos da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, mas que o esporte não irá perder nada e manterá o mesmo valor de antes.

Segundo o governo estadual na sua nota, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte passa a ser executado com recursos orçamentários ao invés de renúncia fiscal, mantendo o mesmo valor (R$ 60 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes. Segundo o Governo do Estado não haverá perda para o setor esportivo. A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus.

“O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente será veiculada também a atualização do regulamento a ser elaborado pela Comissão de Análise e Aprovação de Projetos (CAAP) da Secretaria de Esportes, que continua a instância de análise e seleção de projetos”, descreveu a nota.

Segundo o governo estadual será realizada também uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente.

No fim da nota, o Governo de São Paulo informa o seguinte: “Reafirma seu compromisso com a valorização do esporte e o estímulo ao desenvolvimento do setor esportivo, com todos seus impactos positivos em saúde, educação e inclusão social”, finaliza.


Por Thiago Batista de Olim

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