Agora é sem rojão para festejar título! Estado de SP proíbe venda de fogos com estampido - Esporte Jundiaí Agora é sem rojão para festejar título! Estado de SP proíbe venda de fogos com estampido

Se você gostava de fazer festa quando seu time ganhava campeonato soltando rojão com barulho, pode tirar o cavalinho da chuva. Além de poder prejudicar a saúde do próximo – de uma pessoa doente ou de um animal doméstico, corria o risco de se ferir. Só que agora quem gostava de festejar desta maneira terá que procurar alternativas.

O governador João Doria sancionou a lei 17.389/2021, de autoria dos deputados estaduais Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido (que tem barulho) no estado de São Paulo. Na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, a sanção foi publicada. A medida já era válida em Jundiaí através de Lei Municipal em julho do ano passado.

O veto é válido a espaços fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. No entanto, fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos (sem barulho) podem continuar a ser utilizados e comercializados.

Conforme a lei, permanece permitida a comercialização de fogos de artifício e dos artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo destinados a outros estados e a outros países.

O valor da multa aos infratores será equivalente a 150 vezes o valor da UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), ou pouco mais de R$ 4,3 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.